Recentemente, foi anunciada uma medida que traz alívio para muitos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, por isso, não puderam sacar o FGTS no momento da rescisão. Confira os principais detalhes sobre essa liberação e saiba como ela pode impactar sua situação financeira.
O Que Muda com a Nova Medida?
A medida provisória (MP), prevista para publicação em 28 de junho, determina a liberação do FGTS retido para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário. Os pontos principais são:
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Primeira Etapa:
Na primeira fase, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3.000 de seus saldos retidos. -
Segunda Etapa:
Para aqueles que possuírem saldo superior a R$ 3.000, o valor excedente será liberado em uma segunda fase, 110 dias após a publicação da MP.
Quem Tem Direito à Liberação?
Essa liberação é válida para os trabalhadores que se enquadram nos seguintes critérios:
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Data de Demissão:
Funcionários demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP. -
Opção pelo Saque-Aniversário:
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e, por esse motivo, não puderam sacar o FGTS durante a rescisão contratual.
Por Que Essa Medida é Importante?
A liberação do FGTS retido traz benefícios significativos para os trabalhadores, como:
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Alívio Financeiro Imediato:
O acesso imediato de até R$ 3.000 pode ajudar a equilibrar as finanças pessoais, especialmente em momentos de transição após a demissão. -
Regularização de Direitos:
Garante que os trabalhadores recebam valores a que têm direito, corrigindo uma situação que afetou aqueles que optaram pelo saque-aniversário. -
Planejamento para o Futuro:
Com a liberação do saldo adicional após 110 dias, os trabalhadores podem planejar melhor seus próximos passos, seja para quitar dívidas, investir ou buscar novas oportunidades.
Fique Atento aos Prazos
É fundamental que os trabalhadores estejam atentos às datas:
- 28 de junho: Publicação da medida provisória que dará início ao processo.
- 110 dias após a publicação da MP: Prazo para a liberação da segunda parcela, para aqueles com saldo acima de R$ 3.000.
Caso tenha dúvidas sobre o valor disponível ou sobre os procedimentos para realizar o saque, é recomendável consultar um profissional de contabilidade para orientações personalizadas.
Como a Tri Contábil Pode Ajudar
Na Tri Contábil, acompanhamos de perto as atualizações das regras do FGTS e outras mudanças legislativas que impactam os trabalhadores e as empresas. Nossa equipe está preparada para:
- Esclarecer dúvidas sobre o saque-aniversário e a liberação do FGTS.
- Auxiliar na regularização dos processos contábeis e fiscais.
- Oferecer suporte para que você possa aproveitar ao máximo seus direitos e garantir a saúde financeira do seu negócio.
Para mais informações, visite nosso site ou entre em contato conosco.
Conclusão
A nova medida de liberação do FGTS retido representa uma importante conquista para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Este é um passo fundamental para corrigir distorções e proporcionar um alívio financeiro, permitindo que esses profissionais possam reorganizar suas finanças e se planejar melhor para o futuro. Fique atento aos prazos e não hesite em buscar o apoio de especialistas para tirar todas as suas dúvidas.
A Tri Contábil está aqui para ajudar você a navegar por essas mudanças e garantir que seus direitos sejam respeitados.